quinta-feira, 9 de julho de 2009

REABILITAÇÃO URBANA, UMA RESPOSTA DA ESQUERDA SOCIALISTA À CRISE

É certo que o desenvolvimento do investimento público constitui uma das condições para a recuperação e protecção do emprego. Porém, este deve assentar em programas com efeitos imediatos na actividade económica, na criação de empregos concretos e no bem-estar das populações. Nesta medida, um programa de requalificação urbana deve surgir como a prioridade do investimento público, numa política de combate à crise que responda JÁ às necessidades das pessoas.

Inversamente às grandes obras públicas, cujo impacto em termos de emprego surge somente ao fim de cinco a dez anos, o efeito multiplicativo do investimento em reabilitação do património é imediato: criação de emprego, redução dos preços no mercado imobiliário e de arrendamento e consequente aumento do rendimento familiar.

A vitalidade dos centros históricos está intimamente relacionada com a habitação e as questões associadas ao seu acesso, nomeadamente por parte da população de baixos recursos económicos, incluindo idosos, jovens e imigrantes, assim como de alguns segmentos da designada classe média. Os centros históricos querem-se rejuvenescidos, inter-classistas, culturalmente diversificados e atraentes.

Ao não promoverem a atractividade residencial dos centros históricos, as autarquias não só impedem a inversão do flagrante decréscimo populacional, como ainda rejeitam o reforço significativo que o aumento de habitantes sempre implica nas receitas municipais estruturais.

A revitalização dos centros históricos assume-se assim um valor estratégico num projecto político e social de esquerda, que contrarie a espiral de abandono, desperdício de edificado histórico ou tradicional, a degradação e o definhamento tão conhecidas das vilas e cidades do distrito de Setúbal.

Com apenas 1/5 do valor que o Estado injectou no BPN, num total de 500 milhões de euros durante cinco anos, seria possível reabilitar 100.000 casas e apoiar a reconstrução de outras 100.000 com juros bonificados, com vista ao lançamento de uma bolsa de habitação a custos controlados, que responda às necessidades de habitação emergentes e à revitalização dos centros históricos.

Num país em que a desigualdade se apresenta como a maior de toda a Europa, é urgente encontrar um novo ciclo de respostas de combate pela justiça social, que coloquem as pessoas no centro das prioridades de governação. Em Portugal, onde o desemprego e a exclusão atingem máximos históricos, só uma política socialista de esquerda é capaz de responder à urgência social. Este é o compromisso do Bloco de Esquerda.

Artigo de Opinião publicado no portal Setúbal na Rede

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