O Bloco de Esquerda requereu hoje à Presidente da Câmara Municipal de Palmela um cabal esclarecimento sobre os acontecimentos do passado domingo, dia 3 de Maio, que originaram a revolta dos feirantes da Alameda Alexandre Herculano, surpreendidos por um funcionário da Junta de Freguesia do Pinhal Novo que procedeu à cobrança de uma taxa de instalação, para a qual não foram avisados, nem devidamente esclarecidos quanto aos critérios e fundamentos para a sua aplicação.A Feira de Antiguidades, Velharias e Coleccionismo de Pinhal Novo ocorre todos os domingos, há aproximadamente três anos, no topo sul da Alameda Alexandre Herculano, onde diversos artigos são expostos para venda, desde bens de colecção e outros objectos de valor, a livros usados e brinquedos antigos, assim como alguma bijuteria. Esta feira representa um valioso espaço de convívio e de animação do centro da vila do Pinhal Novo, sem que ao longo de todo este tempo tenha sido cobrado qualquer valor pela ocupação do espaço público ou de instalação de banca.
Os feirantes não foram atempadamente notificados sobre qualquer alteração na instalação das suas bancas, nomeadamente quanto ao pagamento obrigatório de uma taxa, tendo sido inusitadamente colocados numa situação de grande fragilidade, já que a cobrança por parte da Junta de Freguesia em pleno evento foi ainda acompanhada de perto por militares da Guarda Nacional Republicana, situação que representa uma evidente intimidação aos cidadãos e que merece o mais veemente repúdio por parte do Bloco de Esquerda.
Os feirantes têm diversas origens, desde os vendedores profissionais, aos vendedores ocasionais de objectos de valor muito baixo, cuja situação de precariedade social, marcada pelo desemprego ou pela precariedade económica, à qual o Bloco de Esquerda não é indiferente.
Note-se que o valor cobrado num dia aos feirantes corresponde à taxa de ocupação mensal do mercado mensal da vila e não apresenta qualquer diferenciação face aos produtos colocados em venda.
Sobre esta matéria, a Câmara Municipal de Palmela não se pronunciou, porém é óbvia a sua responsabilidade, já que, no início do presente ano, aprovou um Regulamento das Feiras que manifestamente está a ser subvertido.
O Bloco de Esquerda considera que os critérios para a aplicação de qualquer taxa devem ser públicos e as suas alterações dadas a conhecer aos cidadãos a quem se aplicam, pelo que solicitou à Presidente da Câmara Municipal de Palmela as explicações necessárias que esclareçam por completo a situação dos feirantes da Alameda Alexandre Herculano.
Sem comentários:
Enviar um comentário