BE QUESTIONA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PAVILHÃO DESPORTIVO

Há vários anos que o Pavilhão Desportivo da Escola Secundária de Palmela foi encerrado devido ao seu gritante estado de degradação e insalubridade. Desde então, os alunos têm aulas de Educação Física no exterior ou recorrendo a instalações cedidas mas que distam cerca de 2km daquele estabelecimento de ensino.

A inexistência de condições adequadas à prática da disciplina de Educação Física tem sido reclamada por toda a comunidade educativa, professores, pais, alunos e autarcas, sem que, no entanto, essa reivindicação tenha merecido o acolhimento por parte da tutela.

O Bloco de Esquerda, em pergunta remetida pela deputada Mariana Aiveca, questionou hoje o Ministério da Educação sobre esta situação, salientando o projecto educativo e as actividades desenvolvidas que deveriam consubstanciar a construção de um recinto fechado na Escola Secundária de Palmela como uma prioridade para a Parque Escolar.

Para o desenvolvimento das competências definidas no Currículo Nacional, é necessário providenciar aos alunos e professores todas as condições necessárias à prática da disciplina de Educação Física nas Escolas.

Conhece aqui a pergunta enviada.

BE APRESENTA CANDIDATOS

O Bloco de Esquerda apresentou os candidatos à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal de Palmela, Arnaldo Pata e Ana Sartóris, respectivamente.

O cabeça-de-lista à Assembleia Municipal, Arnaldo Pata, referiu que caso «seja eleito o Bloco quer envolver as populações no trabalho desenvolvido em prol do concelho», através do Orçamento Participativo tal como é aplicado em Lisboa, onde «uma verba proveniente do orçamento autárquico é totalmente canalizada para as obras que são escolhidas pela população como prioritárias».

Outro dos objectivos do candidato ao órgão fiscalizador da Câmara Municipal passa pela «apresentação de propostas, que consigam ir ao encontro dos anseios da população» e garantiu «vamos opor-nos à tentativa de privatização dos serviços municipais».

Também para Ana Sartóris, candidata à Câmara de Palmela um dos objectivos do BE «passa pela reafirmação da identidade de Palmela», de modo a «contribuir para a melhoria das condições de vida das populações».

Apelando ao combate da precariedade e do desemprego, a candidata residente em Pinhal Novo, considerou que nas localidades de Pinhal Novo e Quinta do Anjo «não têm sido acautelada a respectiva sustentação de mobilidade e de serviços públicos» e que na freguesia de Poceirão «continua a sentir–se que parece fazer parte de um outro concelho, que cada vez está mais distante de Palmela».

Ana Sartóris considera que apesar de «sermos a equipa mais jovem, temos experiência para assumir uma candidatura de alternativa à esquerda».

A apresentação dos candidatos do BE contou ainda com a presença de Fernando Rosas e Francisco Louçã, que sem fazer uma avaliação política do concelho de Palmela, dirigiu criticas ao Governo de José Sócrates afirmando que «nunca houve tantos desempregados como agora».

O líder dos bloquistas lembrou ainda aos presentes que o objectivo destas eleições autárquicas no distrito de Setúbal passa por «eleger mais representantes, de modo a construirmos um movimento social mais amplo e com mais força».

In Jornal do Pinhal Novo

RAZÕES DE UMA CANDIDATURA

Palmela e as suas gentes têm o privilégio de possuir um local como este. Daqui, do Castelo, avistamos todo o concelho, em toda a sua diferença e em estreita ligação aos concelhos limítrofes. Sem exclusões, queremos contribuir para reafirmar, e reafirmando, a sua unicidade, a sua identidade.

Aceitei, com todo o gosto, o desafio de ser candidata pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal, com a convicção que em Palmela, como em Portugal e na Europa, desenvolvemos, como elementar dever de cidadania, a contribuição de todos para a melhoria das condições de vida das populações.

Por isso, as minhas primeiras palavras vão para todas as jovens mulheres e todos os jovens deste concelho: apelando a mais participação e intervenção, apelando ao inconformismo e à capacidade de fazer diferente, apelando à luta contra a precariedade e o desemprego, em defesa da escola pública de qualidade, em defesa de um concelho que queremos mais igual.

A todas as jovens mulheres e a todos os jovens de Palmela, apelamos à sua determinação em transformar causas em propostas concretas, que permitam romper com os silêncios tristemente escondidos.

Aceitei ser candidata numa equipa que, sendo jovem na sua composição, conta com a experiência na acção. Ao longo dos seus dez anos de existência, o Bloco de Esquerda tem sido, também aqui no concelho, a força propositiva, a voz da diferença.

Também por tudo isso, quero saudar a acção do nosso Carlos Guinote, pela sua inesgotável determinação enquanto eleito na Assembleia Municipal, mas, acima de tudo, pelo seu quotidiano de luta ao lado das gentes de Palmela. O Guinote é um jovem no pensamento, na atitude, na garra como encara os desafios colocados, mesmo naqueles momentos mais difíceis. Contamos com a sua experiência, com a sua energia alternativa, com toda a sua capacidade.

Em Palmela, queremos fazer mais e diferente, rasgar novas dinâmicas de intervenção, num movimento de protesto, de construção social e alternativa à esquerda. Apresentamo-nos para juntar forças para mudar Palmela, para a transformar num concelho social e ambientalmente sustentável.

Conhece aqui a intervenção completa de apresentação de candidatura.

FOI NO CASTELO DE PALMELA QUE O BE APRESENTOU A SUA CANDIDATURA

A iniciativa foi conduzida pelo deputado municipal do BE, Carlos Guinote.

A primeira intervenção foi de Arnaldo Pata, professor do ensino secundário,cabeça de lista do BE à Assembleia Municipal de Palmela.

Seguiu-se Ana Sartóris, 28 anos, assessora parlamentar,cabeça de lista para a Câmara Municipal de Palmela.

Francisco Louçã, deputado na Assembleia da República, encerrou a cerimónia.

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DOS CANDIDATOS À CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL

É já no próximo domingo, dia 24 de Maio, na esplanada da Pousada do Castelo de Palmela.

Do Castelo avistamos todo o concelho, em toda a sua diferença e em estreita ligação aos concelhos limítrofes. Sem exclusões, queremos contribuir para reafirmar, reafirmando, a sua unicidade, a identidade de Palmela.

Encontramo-nos lá.

ANA SARTÓRIS AVANÇA PELO BE EM PALMELA

Ana Sartóris é a cabeça de lista do Bloco de Esquerda (BE) à Câmara de Palmela nas próximas eleições autárquicas. Esta jovem, de 28 anos, residente no Pinhal Novo, já desempenhou as funções de assessora do BE na Assembleia Municipal e Câmara de Lisboa, estando actualmente a prestar o mesmo serviço na Assembleia da República.

Carlos Guinote, coordenador de Palmela do BE e deputado municipal da mesma força política, adiantou ao CPJ que Ana Sartóris é uma «excelente» candidata à edilidade palmelense e uma mulher com uma «boa» capacidade política e «muita» experiência autárquica.

No que diz respeito à actuação do executivo da CDU na Câmara de Palmela, Carlos Guinote considera tem sido um trabalho «incompleto», porque os comunistas adquiriram uma «rotina de trabalho» que tem «travado» o desenvolvimento do concelho de Palmela.

À presidência da Assembleia Municipal, o BE aposta no professor do ensino secundário, Arnaldo Pata, residente em da Quinta do Anjo, que se encontra a dar aulas em Castro Verde.

In Concelho de Palmela Jornal

AUTOEUROPA: BE INSURGE-SE CONTRA POSIÇÃO DO GOVERNO

O Bloco de Esquerda (BE) manifestou-se hoje contra a posição do Governo face ao impasse negocial entre os trabalhadores e a administração da Autoeuropa, dizendo que a postura do Executivo é «muito grave» e saindo em defesa dos direitos dos funcionários da fábrica de Palmela.

In Público

AUTOEUROPA: SOBRE AS DECLARAÇÕES DE BELMIRO DE AZEVEDO E MANUEL PINHO

Belmiro de Azevedo veio ontem somar-se ao Governo e exigir aos trabalhadores da AutoEuropa que cedessem quanto ao fim do pagamento de horas extraordinárias ao sábado.

A posição do Governo é muito grave. Depois de ter feito aprovar o Código do Trabalho, o Governo quer agora que os trabalhadores se submetam a qualquer dítame das empresas, perdendo os seus direitos salariais e acabando com as normas do horário de trabalho. Acontece ainda que, na AutoEuropa, a produção está a menos de metade da capacidade instalada: não há nenhum carro que tenha que ser montado ao sábado. Esta exigência da administração é unicamente uma forma de subjugar os trabalhadores.

É aliás por isso que Belmiro de Azevedo se soma a esta chantagem. O patronato demonstra assim que quer aproveitar a crise para liquidar um dos direitos dos trabalhadores. Esta chantagem é uma declaração de guerra contra os trabalhadores.

O Bloco de Esquerda manifesta a sua solidariedade para com os trabalhadores da AutoEuropa, na defesa do seu salário e do seu horário de trabalho.

BLOCO DE ESQUERDA NO CASTELO DE PALMELA

O Bloco de Esquerda apresenta os seus candidatos à Câmara e Assembleia Municipal de Palmela no próximo domingo, dia 24 de Maio, às 18 horas, no Castelo de Palmela, com a presença dos deputados eleitos por Setúbal, Fernando Rosas e Mariana Aiveca, e do coordenador da Comissão Política do BE, Francisco Louçã.

In Rostos.pt

PALMELA APROVA CANDIDATOS À CÂMARA E ASSEMBLEIA MUNICIPAL

O Bloco de Esquerda aprovou hoje, em plenário, os cabeças de lista para as eleições autárquicas de Outubro. Para a Câmara Municipal de Palmela, o BE apresenta Ana Sartóris e para a Assembleia Municipal Arnaldo Pata.

Brevemente, o BE apresentará publicamente a sua candidatura, numa iniciativa pública que contará com a presença da deputada de Palmela, Mariana Aiveca, e dos deputados Francisco Louçã e Fernando Rosas.

BE QUESTIONA GOVERNO SOBRE IMPOSIÇÃO DE NORMAS DE VESTUÁRIO

O Bloco de Esquerda considera que o novo regulamento interno de uma escola do Pinhal Novo constitui "um inusitado atentado à liberdade individual" e apresentou na Assembleia da República um requerimento sobre o assunto, dirigido ao Ministério da Educação.

Manuel Alegre também já se tinha pronunciado contra a imposição de normas de indumentária num serviço público.

In Esquerda.net

MINISTRA DA EDUCAÇÃO DEVE ESCLARECER PROIBIÇÕES DE VESTUÁRIO NUMA ESCOLA DO PINHAL NOVO

Na Escola Básica do 2º e 3º Ciclos José Maria dos Santos, no Pinhal Novo, uma alteração do Regulamento Interno determinou que alunos, professores e funcionários estejam proibidos de vestir tops com decotes pronunciados, mini-saias e calças descaídas.

A Presidente do Conselho Executivo, Maria da Natividade de Azeredo, defendeu que estas regras visam «transmitir valores e princípios».

O Bloco de Esquerda considera que estas regras constituem um inusitado atentado à liberdade individual, cujo cariz autoritário merece o mais profundo repúdio.

O BE dirigiu um requerimento à Ministra da Educação, solicitando uma clarificação sobre esta matéria e defendendo igualmente a imediata revogação destas regras.

BE EXIGE ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE COBRANÇA-SURPRESA DE TAXAS AOS FEIRANTES

O Bloco de Esquerda requereu hoje à Presidente da Câmara Municipal de Palmela um cabal esclarecimento sobre os acontecimentos do passado domingo, dia 3 de Maio, que originaram a revolta dos feirantes da Alameda Alexandre Herculano, surpreendidos por um funcionário da Junta de Freguesia do Pinhal Novo que procedeu à cobrança de uma taxa de instalação, para a qual não foram avisados, nem devidamente esclarecidos quanto aos critérios e fundamentos para a sua aplicação.

A Feira de Antiguidades, Velharias e Coleccionismo de Pinhal Novo ocorre todos os domingos, há aproximadamente três anos, no topo sul da Alameda Alexandre Herculano, onde diversos artigos são expostos para venda, desde bens de colecção e outros objectos de valor, a livros usados e brinquedos antigos, assim como alguma bijuteria. Esta feira representa um valioso espaço de convívio e de animação do centro da vila do Pinhal Novo, sem que ao longo de todo este tempo tenha sido cobrado qualquer valor pela ocupação do espaço público ou de instalação de banca.

Os feirantes não foram atempadamente notificados sobre qualquer alteração na instalação das suas bancas, nomeadamente quanto ao pagamento obrigatório de uma taxa, tendo sido inusitadamente colocados numa situação de grande fragilidade, já que a cobrança por parte da Junta de Freguesia em pleno evento foi ainda acompanhada de perto por militares da Guarda Nacional Republicana, situação que representa uma evidente intimidação aos cidadãos e que merece o mais veemente repúdio por parte do Bloco de Esquerda.

Os feirantes têm diversas origens, desde os vendedores profissionais, aos vendedores ocasionais de objectos de valor muito baixo, cuja situação de precariedade social, marcada pelo desemprego ou pela precariedade económica, à qual o Bloco de Esquerda não é indiferente.

Note-se que o valor cobrado num dia aos feirantes corresponde à taxa de ocupação mensal do mercado mensal da vila e não apresenta qualquer diferenciação face aos produtos colocados em venda.

Sobre esta matéria, a Câmara Municipal de Palmela não se pronunciou, porém é óbvia a sua responsabilidade, já que, no início do presente ano, aprovou um Regulamento das Feiras que manifestamente está a ser subvertido.

O Bloco de Esquerda considera que os critérios para a aplicação de qualquer taxa devem ser públicos e as suas alterações dadas a conhecer aos cidadãos a quem se aplicam, pelo que solicitou à Presidente da Câmara Municipal de Palmela as explicações necessárias que esclareçam por completo a situação dos feirantes da Alameda Alexandre Herculano.

É A "JUNTAR FORÇAS" QUE A GENTE SE ENTENDE

Passaram exactamente quatro anos sobre as eleições que deram a maioria absoluta a Sócrates. Na campanha eleitoral Sócrates surgiu com a imagem de governante determinado capaz de pôr ordem na instabilidade e nas trapalhadas que eram a regra de ouro do governo PSD/CDS.

O discurso era sustentado num programa eleitoral, onde afirmava «tornar o trabalho um factor de cidadania... reduzir as desigualdades sociais no mundo do trabalho... acabar progressivamente com a pobreza associada ao trabalho... criação de mais 150 mil novos postos de trabalho... retirar 300 mil idosos da pobreza.»

Rapidamente se constatou que tudo não passou dum verdadeiro embuste que se esfumou na prática neoliberal das políticas que foi concretizando.

As medidas de diminuição do estado social foram mais longe do que as do governo anterior. Em nome da salvação do estado social desencadeou um poderoso ataque ideológico neoliberal de destruição do papel do Estado renegando até os principais símbolos da social-democracia do pós-guerra.

Para o governo foi mais fácil atacar os funcionários públicos, os reformados e pensionistas baixando-lhes as pensões através da alteração à fórmula de cálculo. A luta contra o desemprego foi transformada numa luta contra os desempregados acusados e culpados da sua própria condição. O Trabalho Temporário teve honras de um provedor dito "socialista".

Os recibos verdes foram legalizados por via de uma pequena penalização às empresas. Os professores foram transformados em de primeira e segunda categoria. A revisão do Código do trabalho resultou num código de maior retrocesso do que o de Bagão Félix.

O Bloco de Esquerda esteve lá, em todas as lutas de contestação a esta política. Nas marchas pelo emprego e contra a precariedade. Na rua com os trabalhadores e a sua luta em todas as grandes e pequenas empresas onde a contestação aconteceu.

O Bloco de Esquerda esteve lá, apresentando propostas e interpelando o Governo. Apresentando propostas alternativas claras ao código do trabalho, à lei de Bases da Segurança Social, ao trabalho temporário e tantas outras.

O Bloco de Esquerda esteve lá, discutindo e ouvindo outras pessoas que não pensando como nós querem contribuir para aprofundar a democracia.

O Bloco de Esquerda estará sempre lá. Onde a luta acontecer, respondendo às pessoas, confrontando o governo com os seus problemas concretos, contribuindo com propostas claras para a sua resolução. Porque é assim que queremos e sabemos estar. A "Juntar Forças" é que a gente se entende.

Artigo da deputada Mariana Aiveca, publicado, a 6 de Março de 2009, no jornal "Margem Sul"

EM TEMPO DE CRISE, SOLUÇÕES PRECISAM-SE

Hoje, a crise para além de nacional é global, o que a torna muito mais grave e perigosa para o povo em geral e para os e as Trabalhadores em particular.

Para a enfrentar, nada é mais necessário do que juntar forças na busca nacional e global de soluções, e isso significa unir, não fechar e sectarizar, na política como no sindicalismo...

Portugal está em crise há mais de 800 anos, começou na tomada do trono por D. Afonso Henriques numa guerra contra a própria mãe, passou pela crise de 1385, pelo Sebastianismo, pelo sismo, o Republicanismo e o fascismo, continuou com o Gonçalvismo, estendeu-se com o Soarismo, agravou-se com o Cavaquismo, Guterrismo, Barrosismo, teve um período grave, curto e lírico com o Santanismo, e atingiu agora o auge da crise com o Sócratismo.

Hoje, a crise para além de nacional é global, o que a torna muito mais grave e perigosa para o povo em geral, e para os e as Trabalhadores em particular.

Para a enfrentar, nada é mais necessário do que juntar forças na busca nacional e global de soluções, e isso significa unir, não fechar e sectarizar, na política como no sindicalismo, foi isso que fez a Comissão de Trabalhadores da VW Autoeuropa na passada semana 7.

Na semana 3 deste ano, a Autoeuropa comunicou à CT os números de produção para o primeiro trimestre e com eles, 17 dias de paragem de produção, a redução diária da mesma e a dispensa de 254 trabalhadores temporários a laborar na empresa.

De imediato, a CT apresentou propostas que visavam uma solução, e que passavam pela manutenção dos números de produção originais no primeiro semestre, permitindo assim, o emprego para estes trabalhadores por mais uns tempos ate nova análise da produção.

Tal não foi aceite pela VW, o que levou a CT a imediatamente denunciar publicamente esta situação, mas porque temos por principio o agir e não o reagir (com o agitacionismo habitual nestas circunstancias, fruto de quem não tem soluções para além das denominadas por "chapa 5"), agimos junto da empresa, da ATEC (academia de formação) e do IEFP.
Da junção de todas estas entidades com a Comissão de Trabalhadores saiu uma solução que não evitando o desemprego oficialmente, criou as condições para que todos os interessados (e foram a esmagadora maioria dos 254), possam começar no próximo dia 2 de Março uma acção de formação para técnicos do sector automóvel e não só, que engloba uma carga horária de 7 horas com uma hora de refeição, num máximo de 16 meses (em função da formação de cada um) uma equivalência internacional de técnico de nível III e escolar do 12º ano.

Todos vão auferir o subsídio de desemprego, ou subsidio social de desemprego a que tem direito, acrescido de subsídios adicionais, e aqueles que não tinham ainda direito a qualquer subsídio, auferirão uma bolsa de formação, que com os respectivos subsídios de refeição e transporte ultrapassa o salário mínimo nacional.

Tal formação vai ter cargas horárias distintas, que se dividem desde línguas, informática, electricidade, hidráulica e pneumática, máquinas ferramentas CNC, pintura, montagem de peças e órgãos mecânicos e soldadura.

A Autoeuropa comprometeu-se perante estas pessoas, a logo que seja necessário admitir novos trabalhadores eles terão prioridade, a nossa luta, a luta da CT, será que face aos níveis de formação tais admissões sejam feitas directamente para a empresa.

Juntar forças tão diversas como as que juntámos para encontrar esta solução, só foi possível porque feita a análise objectiva da situação, foi possível encontrar propostas consensuais, concretas e rápidas de realizar, propostas cujo objectivo foi proporcionar a estas pessoas, porque é de pessoas que falam os números do desemprego, um melhor nível de empregabilidade no futuro, logo do nível de vida, não foi fácil, mas provou-se ser possível.

Artigo de António Chora, publicado, a 24 de Fevereiro de 2009, no portal "Rostos"